"A Organização das Nações Unidas propôs uma parceria com a Universidade de Brasília para elaborar relatórios sobre a independência do Poder Judiciário ao redor do mundo. O convite foi feito ao reitor José Geraldo de Sousa Júnior por Gabriela Knaul, relatora especial da ONU em Genebra. Gabriela, 36 anos, é a primeira brasileira a chefiar as investigações sobre a atuação de juízes e advogados no mundo.
“A UnB tem uma história, um papel extremamente relevante nessa área. Aqui se transforma o conhecimento em realidade. Além disso há um compromisso com a qualidade das pesquisas”, disse Gabriela ao justificar a escolha pela UnB. Na sede da ONU a relatora conta uma equipe de apenas duas pessoas para fazer dois relatórios anuais. “Minha intenção é colaborar com algum centro de pesquisa e ser amparada por ele também”, explica. “A UnB não é uma instituição que se fecha, assim como meu mandato que é aberto para o mundo”, completou.
Gabriela quer construir parceria com núcleos do Direito da UnB. Ela deve voltar à universidade nos próximos 30 dias para conhecer os especialistas da universidade que podem colaborar com seu trabalho. “O projeto Promotoras Legais Populares (PLP) e o Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos (NEP) têm interesses que se cruzam com os da relatora. É importante que ela conheça não apenas esses, mas outros espaços de produção nessa área”, considerou o reitor.
“Meu trabalho é focado em países que estão em processo de construção democrática”, conta Gabriela. Em seu primeiro relatório sobre capacitação do Judiciário em Direitos Humanos, ela concluiu que muitas vezes os países buscam reforçar a democracia, mas enfrentam barreiras impostas no Legislativo ou no Executivo. “Os juízes ainda não se deram conta da importância que têm em todo processo democrático de um país. Proponho aos países que a realização de Justiça não dependa só do Judiciário, mas de outras entidades da sociedade”, afirma.
Ana Frazão, diretora da Faculdade de Direito, diz que a UnB produz bastante conhecimento que pode ser útil à ONU. “Vários departamentos, como os de Ciência Política e Relações Internacionais, podem ajudá-la, pois as pesquisas dela permeiam todas essas áreas”, disse. Os próximos relatórios elaborados pela juíza serão sobre impunidade e gênero.
EM BUSCA DE SOLUÇÕES - O mandato de Gabriela como relatora da ONU começou em agosto de 2009. Desde então, ela realizou visitas à Colômbia, a Moçambique e ao México. Gabriela afirma que, para cada país que visita, é elaborada uma pesquisa sobre independência do Judiciário. “Nesses estudos, apresento uma conclusão sobre os problemas e proponho alternativas”, explica. “Procuro sair da linha que pode ser mais tradicional, de apenas criticar”.Ela afirma que o Brasil possui um grau de independência positivo em relação aos países que visitou. “Estamos em um processo de amadurecimento da independência. O Conselho Nacional de Justiça vai colaborar muito para isso, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já faz”. Apesar dos avanços, a relatora alerta que mesmo em países com tradição democrática é preciso manter uma vigilância constante. “Temos que cuidar disso todos os dias. Quando há intervenção, muitas vezes, ela começa timidamente”, disse.
