O fomento à Iniciação Científica (IC) na UnB é, sem dúvidas, uma política bem sucedida. Com quase duas décadas de existência, alguns indicadores do Programa de Iniciação Científica (ProIC) da UnB são reveladores de sua pujança: realização de 16 congressos de IC; apresentação de cerca de 15 mil trabalhos; indução à produção científica; participação expressiva nas Reuniões Anuais da SBPC; contribuição, em longo prazo, para a formação de pesquisadores e docentes, sobretudo, para as IFES. Cumprindo com um de seus compromissos, o DPP praticamente dobrou o número de bolsas de IC: de 453 em 2008 para 852 em 2010. Considerando apenas o Edital 2010-11 do ProIC devem ser investidos cerca de 3,5 milhões de reais em IC na UnB.
Cabe, contudo, ressaltar que a evolução sustentável do fomento à IC na UnB requer transpor diversos limites existentes. Entre eles, merecem destaque: (a) o expressivo contingente de docentes e discentes na UnB que não participam do ProIC/DPP; (b) a importância de se incrementar a integração acadêmica da graduação com a pós-graduação na UnB; e (c) a necessidade de se aprimorar a estrutura operacional de gestão do ProIC.
Foi com base na análise de conjuntura da IC na UnB e no acúmulo de experiência de dois anos de gestão do ProIC que o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação submeteu à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) um projeto de Resolução visando aprimorar a política de fomento à IC na nossa instituição. A submissão do projeto à CPP foi precedida da consulta pública interna à comunidade acadêmica da universidade, na qual se buscou aprimorar o seu conteúdo.
Após a análise, o debate e as alterações ao texto do projeto, a CPP aprovou, por unanimidade, a Resolução 001/2011 que estabelece um novo marco de referência da IC na UnB.
Quais são as principais mudanças que a Resolução inaugura:
01. Atualiza os objetivos do Programa, inserindo a participação de alunos do ensino médio e a inserção no mercado de trabalho como um dos atributos do perfil do egresso.
02. Estabelece uma definição de referência de IC, preenchendo uma lacuna conceitual existente agregando uma melhor fundamentação para essa política de fomento.
03. Amplia o perfil dos candidatos a participantes do ProIC, podendo se candidatar: (a) excepcionalmente, docente com título de mestre; (b) docente com vínculo em tempo parcial; e doutorando já aprovado no exame de qualificação do projeto de tese e que tenha anuência de seu orientador
04. Cria um Comitê Assessor do ProIC, constituído por seis integrantes: um titular e um suplente das três grandes áreas de conhecimento (Ciências da Vida, Artes e Humanidades, Ciências Exatas e Tecnologias).
05. Formaliza o reconhecimento institucional dos melhores trabalhos de IC por meio da premiação a ser feita com base em avaliação de Comitê Externo à UnB.
O texto da Resolução 001/2011, proposto pelo DPP e aprovado pela CPP se alinha ao processo de mudanças que tem no REUNI sua referência maior e, sobretudo, ao novo perfil de docentes da UnB. Mais do que isso: as mudanças introduzidas por ela estão também em compasso com a Resolução Normativa 017/2006 do CNPq e, em especial, os Anexos II e III. Estão em sintonia igualmente com o que preconiza o CNPq quando estabelece que as instituições devem “ter uma política para iniciação científica” e devem “envidar esforços para a ampliação do Programa de Iniciação Científica com recursos próprios”.
O novo edital do ProIC 2011 incorpora as mudanças introduzidas pela Resolução 001/2011 e abre novas perspectivas de participação da comunidade acadêmica da UnB. Nos próximos anos, teremos dados empíricos para avaliar os efeitos da nova Resolução da CPP sem abrirmos mão das exigências de excelência acadêmica (projetos qualificados e docentes produtivos) como critérios basilares do Comitê Institucional Gestor (CIG) para uma efetiva participação no ProIC/DPP da UnB.
* Diretor de Fomento à Iniciação Científica, DPP/UnB.
** Decana de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
